Política de Privacidade

Política de Privacidade do FalaDoctor Esta Política explica o que o FalaDoctor, oferecido pelo FalaDoctor, faz com dados pessoais: os seus, como profissional de saúde, e os dos seus pacientes, que você insere na plataforma. Ela é parte integrante dos Termos de Uso. O resumo, se você tiver 30 segundos: - O áudio do atendimento é apagado assim que vira texto. - A transcrição bruta é apagada 30 dias depois que você valida o documento. - Nenhum dado de atendimento é usado para treinar modelos de inteligência artificial nem para publicidade. - Você é o controlador dos dados dos seus pacientes; nós somos o operador. - Os servidores ficam na Alemanha; a transcrição e a geração de texto passam por serviços nos Estados Unidos. - O número do seu cartão fica com o processador de pagamentos, nunca conosco. 1. Quem é quem Você (profissional de saúde) é o CONTROLADOR dos dados dos seus pacientes: é você quem decide gravar o atendimento, o que registrar e para que usar o documento. A relação clínica e o dever de sigilo são seus. O FalaDoctor é o OPERADOR desses dados: trata os dados de pacientes apenas para prestar o serviço a você, conforme suas instruções, os Termos de Uso e esta Política. Em relação aos seus próprios dados de cadastro, de cobrança e de navegação no site, o FalaDoctor é o CONTROLADOR. 2. Que dados são tratados Dados seus, do cadastro e do uso: - e-mail, nome, registro profissional, profissão e preferências de uso (tipo de atendimento padrão, formato da evolução, texto fixo e arquivos de apoio que você salva); - respostas opcionais de perfil, quando você escolhe responder: especialidade, onde atua, plantões por semana e como conheceu o FalaDoctor; - plano contratado, período de teste, limites, histórico de uso e de custo do seu consumo; - dados técnicos mínimos de acesso: data e hora, identificador de sessão, registros de erro e o endereço IP, este usado de forma temporária para limitar tentativas de acesso e proteger a plataforma contra abuso. Dados de cobrança, quando você assina: - CPF ou CNPJ e, se você informar, o endereço de faturamento, para a nota fiscal e para o cadastro no processador de pagamentos; - situação da assinatura e dos pagamentos (aprovado, recusado, cancelado), data e valor. O número, a validade e o código de segurança do cartão são digitados diretamente no ambiente do processador de pagamentos e não passam pelos nossos servidores. Dados de origem da visita: - de onde você chegou ao site (campanha, anúncio ou site que indicou o nosso) e o tipo de aparelho; quando você cria a conta, essa origem fica associada ao seu cadastro. Dados de pacientes, inseridos por você: - áudio do atendimento (quando você grava ou dita); - transcrição desse áudio; - texto que você digita sobre o caso, notas e observações; - documento clínico gerado e as suas edições nele; - arquivos que você anexa (PDF, DOCX e fotos, por exemplo laudos, relatórios e fotos de lesão); - nome ou identificador do paciente, quando você opta por cadastrar o paciente. Boa parte desse conteúdo é DADO PESSOAL SENSÍVEL referente à saúde (art. 5º, II, e art. 11 da LGPD), e é tratado como tal. Não pedimos nem precisamos de CPF, cartão do SUS, número de convênio, endereço ou telefone de paciente. Insira apenas o necessário para o atendimento. 3. Com que base legal tratamos Dados seus (cadastro, cobrança, suporte, segurança): - execução do contrato entre você e o FalaDoctor (art. 7º, V); - cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II), inclusive a emissão de nota fiscal, a guarda de registros fiscais e o registro de acesso exigido pelo Marco Civil da Internet; - legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança da plataforma, prevenção a fraude, medir quais divulgações trazem médicos e melhoria técnica do serviço, sempre sem usar conteúdo clínico; - consentimento (art. 7º, I) para os cookies de medição de anúncios de terceiros descritos no item 11, que só funcionam depois que você aceita. Dados de pacientes (sensíveis, de saúde): - tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, "f"): é a base que sustenta o registro clínico do atendimento; - e, quando aplicável, cumprimento de obrigação legal pelo profissional (art. 11, II, "a"). Quem escolhe a base legal e responde pela informação ao paciente é você, como controlador. Cabe a você avisar o paciente de que o atendimento é gravado ou transcrito com apoio de uma ferramenta digital e respeitar a recusa dele. 4. Para que usamos - transcrever o áudio e gerar o documento clínico que você pediu; - permitir que você reveja, edite, valide, copie, exporte e recupere seus documentos; - vincular atendimentos a um paciente, quando você usa esse recurso, e mostrar o atendimento anterior do mesmo paciente para apoiar a evolução; - autenticar seu acesso e manter sua conta funcionando; - controlar o período de teste, limites de plano, cota e custo; - cobrar a assinatura, emitir nota fiscal e avisar sobre pagamento recusado, renovação, cancelamento e fim do teste; - dar suporte, investigar erros e proteger a plataforma; - saber quais divulgações e anúncios trazem médicos à plataforma, com dados de origem e de cadastro, nunca com conteúdo clínico; - cumprir obrigações legais. O que NÃO fazemos: - não usamos dados de atendimento para treinar modelos de inteligência artificial, nossos ou de terceiros: isso está contratualmente vedado com os provedores que usamos; - não vendemos, alugamos nem cedemos dados a terceiros; - não usamos conteúdo clínico nem dados de pacientes para publicidade, perfilamento ou medição de anúncios; - não usamos conteúdo clínico em painéis internos, métricas ou relatórios administrativos: o painel administrativo trabalha com contagens, custo, origem e status, nunca com texto de atendimento; - não gravamos conteúdo clínico em registros de log. 5. Por quanto tempo guardamos - Áudio do atendimento: DESCARTADO logo após a transcrição. Não é armazenado de forma persistente; o arquivo temporário é apagado assim que a transcrição termina. Áudio de gravação abandonada é coletado automaticamente. - Transcrição bruta: apagada 30 DIAS depois que você valida o documento do atendimento. Até lá ela fica disponível para você conferir e corrigir. - Documento clínico gerado e suas edições, notas, vínculo com paciente, arquivos anexados e cadastro de pacientes: enquanto a sua conta existir, porque é o seu registro de trabalho. Você pode apagar cada item antes disso. - Seu cadastro, perfil, origem, plano, histórico de uso e de custo: enquanto a sua conta existir. - Registros técnicos de acesso e segurança: pelo tempo necessário à proteção da plataforma e, no que o Marco Civil da Internet exigir, por 6 meses, podendo ser mantidos além disso por determinação judicial. - Dados de cobrança e notas fiscais: pelo prazo da legislação tributária, em regra 5 anos, mesmo depois de encerrada a conta. Encerrando a conta, os dados são ELIMINADOS, ressalvado apenas o que a lei nos obrigue a guardar (registros de acesso e fiscais) e o que já esteja anonimizado (contagens agregadas sem qualquer conteúdo clínico). 6. Com quem compartilhamos (fornecedores que operam o serviço) Usamos um conjunto pequeno e declarado de fornecedores para operar o serviço, descritos aqui por categoria. Eles atuam sob contrato e instruções nossas, limitados ao necessário, e cada um recebe apenas o dado pessoal necessário para a função contratada: - provedor de hospedagem (aplicação, banco de dados e backup): guardar e servir a plataforma. País: Alemanha (União Europeia). Compromisso: acordo de processamento de dados (DPA). - provedor de transcrição de áudio: converter o áudio do atendimento em texto. País: Estados Unidos. Compromisso: DPA com vedação expressa de uso dos dados para treinar modelos. - provedores de modelos de linguagem (geração de texto): gerar o texto do documento clínico e do assistente. País: Estados Unidos. Compromisso: DPA com vedação expressa de uso dos dados para treinar modelos. - serviço de envio de e-mails transacionais: enviar código de acesso e avisos da conta e da assinatura (só e-mail, nome e o texto do aviso). País: Estados Unidos. Compromisso: DPA. - instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central (cobrança no cartão): processar os pagamentos da assinatura; recebe só os dados de cobrança do item 2, e o cartão é digitado no ambiente dela. País: Brasil. Compromisso: contrato de prestação de serviços e regulação do Banco Central. - provedor de DNS do domínio: resolver o endereço do site (só metadado de rede). País: Estados Unidos. Compromisso: DPA. - provedor de e-mail corporativo: receber e responder as mensagens de contato e suporte. País: Estados Unidos. Compromisso: DPA. Os fornecedores que recebem conteúdo de atendimento (transcrição e geração de texto) operam sob acordo de processamento de dados (DPA), com a vedação expressa de usar os seus dados para treinar modelos. A instituição de pagamento recebe só os dados de cobrança do item 2, nunca dados de atendimento ou de pacientes. Nenhum fornecedor recebe o seu cadastro completo nem os dados de identificação do paciente cadastrados na plataforma. Plataformas de anúncios (como Meta e Google), só quando você aceita os cookies de medição (item 11), recebem eventos de visita e de conversão (por exemplo, cadastro concluído e início do teste) e, no caso do envio de conversões pelo servidor, o e-mail em forma cifrada irreversível (hash), nunca dados de atendimento ou de pacientes. Além desses, podemos compartilhar dados com autoridades quando houver ordem legal, e com auditores, contadores ou advogados sob dever de sigilo, quando estritamente necessário. A lista completa de fornecedores, com o nome e a função de cada um, está disponível mediante pedido ao Encarregado (item 13). Se ela mudar, atualizamos esta Política e avisamos os usuários antes que o novo fornecedor comece a operar, sempre que possível. 7. Transferência internacional de dados (art. 33 da LGPD) Os servidores de aplicação, banco de dados e backup ficam na ALEMANHA, na União Europeia, país com nível de proteção de dados reconhecidamente adequado, por força do Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu. A transcrição do áudio e a geração do texto são executadas por provedores nos ESTADOS UNIDOS, assim como o envio de e-mails, o DNS do domínio e o e-mail corporativo. Essa transferência se apoia em cláusulas contratuais de proteção firmadas com cada provedor (acordos de processamento de dados), que impõem confidencialidade, restrição de finalidade, medidas de segurança e, para os provedores de transcrição e geração de texto, a vedação expressa de uso dos dados para treinar modelos. As plataformas de anúncios, quando você as aceita, também podem tratar os eventos de medição fora do Brasil. Os pagamentos são processados no Brasil. Ao usar o FalaDoctor você está ciente dessa transferência, e deve considerá-la ao informar seus pacientes. 8. Segurança Medidas técnicas e organizacionais em vigor: - todo o tráfego trafega cifrado (HTTPS/TLS); - os campos clínicos (transcrição e conteúdo dos documentos) são cifrados na aplicação, com uma chave derivada só para você, antes de chegar ao banco de dados, e por isso permanecem cifrados também dentro dos backups; - isolamento por profissional: cada consulta ao banco filtra pelo dono do dado, de modo que um médico nunca alcança o atendimento de outro; - registros de log não contêm conteúdo clínico, e as mensagens de erro dos provedores são sanitizadas antes de serem gravadas; - acesso administrativo restrito a contas nomeadas, com autenticação por chave e trilha de auditoria; autenticação em duas etapas nas contas dos provedores de infraestrutura; - dados de cartão nunca passam pelos nossos servidores; - áudio com retenção zero: apagado assim que transcrito; - atualizações de segurança do servidor aplicadas de forma automática. Nenhum sistema é 100% seguro. Se algo acontecer, vale o item 10. 9. Seus direitos, e os dos seus pacientes (art. 18 da LGPD) Todo titular de dados pode pedir: confirmação de que há tratamento; acesso aos dados; correção de dado incompleto ou desatualizado; anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou tratado em desconformidade; portabilidade; informação sobre com quem os dados foram compartilhados; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento, quando ele for a base. Como exercer: - Se você é PACIENTE: fale com o seu médico ou profissional de saúde. É ele quem controla os seus dados, sabe o contexto do atendimento e tem os meios de acesso, correção e exclusão dentro da plataforma. Se ele precisar de apoio técnico para atender o pedido, ele nos aciona. - Se você é o PROFISSIONAL: use a própria plataforma para acessar, corrigir, exportar e apagar dados de atendimento e de pacientes, e para excluir a conta, ou fale com o Encarregado pelo e-mail abaixo para pedidos que a interface não cubra. Respondemos aos pedidos em até 15 dias. Podemos pedir informações adicionais para confirmar a identidade de quem pede: é uma proteção contra alguém tentando obter dados de terceiros. 10. Incidentes de segurança Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicamos a ANPD e os titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD e a regulamentação da ANPD, com a descrição dos dados envolvidos, os riscos, as medidas tomadas e as recomendações. Quando o incidente envolver dados de pacientes, o aviso vai para o profissional responsável (controlador), com as informações necessárias para que ele cumpra o dever de comunicar os seus pacientes. Nosso procedimento interno de resposta está documentado e é revisado periodicamente. 11. Cookies Cookies necessários, sempre ligados: - sessão, para manter você conectado, tanto no computador quanto no celular que você tenha pareado para usar como microfone; - origem da visita, próprio, que guarda de onde você chegou ao site (por exemplo, a campanha do link em que você clicou) por até 90 dias, não acompanha você em outros sites e não é repassado a ninguém; - a sua escolha sobre os cookies de medição, para não perguntarmos de novo a cada visita. Cookies de medição de anúncios, opcionais: quando anunciamos em plataformas de terceiros (como Meta e Google), as páginas públicas do site (página inicial e entrada) podem carregar as ferramentas de medição dessas plataformas, para sabermos se um anúncio trouxe uma visita, um cadastro ou o início de um teste. Eles só funcionam depois que você aceita no aviso de cookies, nunca rodam dentro da área logada onde ficam os atendimentos, e você pode recusar sem perder nenhum recurso do FalaDoctor. 12. Crianças e adolescentes Pacientes menores de idade podem ser atendidos por você e ter dados registrados na plataforma. Nesse caso, o tratamento se dá no melhor interesse do menor (art. 14 da LGPD) e sob a sua responsabilidade como profissional, incluindo a informação aos pais ou responsáveis. A conta de acesso à plataforma, por sua vez, só pode ser criada por profissional maior de 18 anos. 13. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais Contato do Encarregado: privacidade@faladoctor.com Fale com o Encarregado para qualquer assunto de privacidade: exercer direitos, tirar dúvidas sobre esta Política, comunicar um problema de segurança ou pedir a lista completa de fornecedores e detalhes das transferências internacionais. Para dúvidas gerais ou comerciais, fale com contato@faladoctor.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd. 14. Alterações desta Política Podemos atualizar esta Política. A versão vigente fica sempre publicada em /privacidade. Mudanças relevantes (nova finalidade, novo fornecedor, mudança de prazo de retenção) são comunicadas por e-mail e, quando alterarem também os Termos de Uso, exigem novo aceite no próximo acesso.