Política de Privacidade

Versão 1.0

Política de Privacidade do FalaDoctor Esta Política explica o que o FalaDoctor faz com dados pessoais: os seus, como profissional de saúde, e os dos seus pacientes, que você insere na plataforma. Ela é parte integrante dos Termos de Uso. O resumo, se você tiver 30 segundos: - O áudio da consulta é apagado assim que vira texto. - A transcrição bruta é apagada 30 dias depois que você valida o documento. - Nenhum dado de atendimento é usado para treinar modelos de inteligência artificial. - Você é o controlador dos dados dos seus pacientes; nós somos o operador. - Os servidores ficam na Alemanha; a transcrição e a geração de texto passam por serviços nos Estados Unidos. 1. Quem é quem Você (profissional de saúde) é o CONTROLADOR dos dados dos seus pacientes: é você quem decide gravar o atendimento, o que registrar e para que usar o documento. A relação clínica e o dever de sigilo são seus. O FalaDoctor é o OPERADOR desses dados: trata os dados de pacientes apenas para prestar o serviço a você, conforme suas instruções, os Termos de Uso e esta Política. Em relação aos seus próprios dados de cadastro e de cobrança, o FalaDoctor é o CONTROLADOR. 2. Que dados são tratados Dados seus, do cadastro e do uso: - e-mail, nome, profissão e preferências de uso (tipo de atendimento padrão, texto fixo, modelos e fichas que você salva); - plano contratado, limites, histórico de uso e de custo do seu consumo; - dados técnicos mínimos de acesso: data e hora, identificador de sessão, registros de erro e o endereço IP, este usado de forma temporária para limitar tentativas de acesso e proteger a plataforma contra abuso. Dados de pacientes, inseridos por você: - áudio da consulta (quando você grava ou dita); - transcrição desse áudio; - texto que você digita sobre o caso, notas e observações; - documento clínico gerado e as suas edições nele; - arquivos que você anexa (PDF/DOCX e fotos de exames, por exemplo laudos e relatórios); - nome ou identificador do paciente, quando você opta por cadastrar o paciente. Boa parte desse conteúdo é DADO PESSOAL SENSÍVEL referente à saúde (art. 5º, II, e art. 11 da LGPD), e é tratado como tal. Não pedimos nem precisamos de CPF, cartão do SUS, número de convênio, endereço ou telefone de paciente. Insira apenas o necessário para o atendimento. 3. Com que base legal tratamos Dados seus (cadastro, cobrança, suporte, segurança): - execução do contrato entre você e o FalaDoctor (art. 7º, V); - cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II), inclusive registro de acesso exigido pelo Marco Civil da Internet; - legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança da plataforma, prevenção a fraude e melhoria técnica do serviço — sempre sem usar conteúdo clínico. Dados de pacientes (sensíveis, de saúde): - tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, "f") — é a base que sustenta o registro clínico do atendimento; - e, quando aplicável, cumprimento de obrigação legal pelo profissional (art. 11, II, "a"). Quem escolhe a base legal e responde pela informação ao paciente é você, como controlador. Cabe a você avisar o paciente de que o atendimento é gravado/transcrito com apoio de uma ferramenta digital e respeitar a recusa dele. 4. Para que usamos - transcrever o áudio e gerar o documento clínico que você pediu; - permitir que você reveja, edite, valide, copie e recupere seus documentos; - vincular atendimentos a um paciente, quando você usa esse recurso, e mostrar o atendimento anterior do mesmo paciente para apoiar a evolução; - autenticar seu acesso e manter sua conta funcionando; - controlar limites de plano, cota e custo; - dar suporte, investigar erros e proteger a plataforma; - cumprir obrigações legais. O que NÃO fazemos: - não usamos dados de atendimento para treinar modelos de inteligência artificial, nossos ou de terceiros — isso está contratualmente vedado com os provedores que usamos; - não vendemos, alugamos nem cedemos dados a terceiros; - não fazemos publicidade nem perfilamento comercial; - não usamos conteúdo clínico em painéis internos, métricas ou relatórios administrativos — o painel administrativo trabalha com contagens, custo e status, nunca com texto de atendimento; - não gravamos conteúdo clínico em registros de log. 5. Por quanto tempo guardamos - Áudio da consulta: DESCARTADO logo após a transcrição — não é armazenado de forma persistente, o arquivo temporário é apagado assim que a transcrição termina. Áudio de gravação abandonada é coletado automaticamente. - Transcrição bruta: apagada 30 DIAS depois que você valida o documento do atendimento. Até lá ela fica disponível para você conferir e corrigir. - Documento clínico gerado e suas edições, notas, vínculo com paciente, arquivos anexados e cadastro de pacientes: enquanto a sua conta existir, porque é o seu registro de trabalho — você pode apagar cada item antes disso. - Seu cadastro, plano, histórico de uso e de custo: enquanto a sua conta existir. - Registros técnicos de acesso e segurança: pelo tempo necessário à proteção da plataforma e, no que o Marco Civil da Internet exigir, por 6 meses, podendo ser mantidos além disso por determinação judicial. - Registros fiscais e de pagamento: pelo prazo que a legislação exigir. Encerrando a conta, os dados são ELIMINADOS, ressalvado apenas o que a lei nos obrigue a guardar (registros de acesso e fiscais) e o que já esteja anonimizado (contagens agregadas sem qualquer conteúdo clínico). 6. Com quem compartilhamos (subprocessadores) Usamos um conjunto pequeno e declarado de fornecedores para operar o serviço. Cada um recebe apenas o dado necessário para a função que executa: - Hetzner Online GmbH — hospedagem do servidor, banco de dados e backups. Local: Alemanha (União Europeia). - Groq Inc. — transcrição do áudio da consulta em texto. Local: Estados Unidos. - OpenAI — geração e revisão do texto do documento clínico, incluindo leitura de arquivos enviados. Local: Estados Unidos. - Anthropic PBC — geração de texto do documento clínico, quando o atendimento entra no modo de comparação/preferência médica entre modelos. Local: Estados Unidos. - Resend — envio de e-mail transacional (código de acesso e avisos da conta). Local: Estados Unidos. - Cloudflare — registro e resolução de DNS do domínio. Local: Estados Unidos. O provedor de transcrição recebe o áudio da consulta. Os provedores de geração de texto recebem a transcrição, as suas notas e o conteúdo dos arquivos que você anexa — o segundo provedor (Anthropic) só entra quando o atendimento cai no modo de comparação entre modelos. Nenhum deles recebe o seu cadastro nem os dados de identificação do paciente cadastrados na plataforma. Além desses, podemos compartilhar dados com autoridades quando houver ordem legal, e com auditores ou advogados sob dever de sigilo, quando estritamente necessário. Se a lista mudar, atualizamos esta Política e avisamos os usuários antes que o novo fornecedor comece a operar, sempre que possível. 7. Transferência internacional de dados (art. 33 da LGPD) Os servidores de aplicação, banco de dados e backup ficam na ALEMANHA, na União Europeia — país com nível de proteção de dados reconhecidamente adequado, por força do Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu. A transcrição do áudio e a geração do texto são executadas por provedores nos ESTADOS UNIDOS. Essa transferência se apoia em cláusulas contratuais de proteção firmadas com cada provedor (acordos de processamento de dados/DPA), que impõem confidencialidade, restrição de finalidade, medidas de segurança e a vedação expressa de uso dos dados para treinar modelos. Ao usar o FalaDoctor você está ciente dessa transferência, e deve considerá-la ao informar seus pacientes. 8. Segurança Medidas técnicas e organizacionais em vigor: - todo o tráfego trafega cifrado (HTTPS/TLS); - os campos clínicos (transcrição e conteúdo dos documentos) são cifrados na aplicação antes de chegar ao banco de dados, e por isso os campos clínicos permanecem cifrados também dentro dos backups, porque são gravados já cifrados no banco; - isolamento por profissional: cada consulta ao banco filtra pelo dono do dado — um médico nunca alcança o atendimento de outro; - registros de log não contêm conteúdo clínico, e as mensagens de erro dos provedores são sanitizadas antes de serem gravadas; - acesso administrativo restrito a contas nomeadas, com autenticação por chave e trilha de auditoria; autenticação em duas etapas nas contas dos provedores de infraestrutura; - áudio com retenção zero: apagado assim que transcrito; - atualizações de segurança do servidor aplicadas de forma automática. Nenhum sistema é 100% seguro. Se algo acontecer, vale o item 10. 9. Seus direitos, e os dos seus pacientes (art. 18 da LGPD) Todo titular de dados pode pedir: confirmação de que há tratamento; acesso aos dados; correção de dado incompleto ou desatualizado; anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou tratado em desconformidade; portabilidade; informação sobre com quem os dados foram compartilhados; e informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências. Como exercer: - Se você é PACIENTE: fale com o seu médico ou profissional de saúde. É ele quem controla os seus dados, sabe o contexto do atendimento e tem os meios de acesso, correção e exclusão dentro da plataforma. Se ele precisar de apoio técnico para atender o pedido, ele nos aciona. - Se você é o PROFISSIONAL: use a própria plataforma para acessar, corrigir e apagar dados de atendimento e de pacientes, ou fale com o Encarregado pelo e-mail abaixo para pedidos que a interface não cubra (exportação ampla, exclusão da conta, dúvidas). Respondemos aos pedidos em até 15 dias. Podemos pedir informações adicionais para confirmar a identidade de quem pede — é uma proteção contra alguém tentando obter dados de terceiros. 10. Incidentes de segurança Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicamos a ANPD e os titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD e a regulamentação da ANPD, com a descrição dos dados envolvidos, os riscos, as medidas tomadas e as recomendações. Quando o incidente envolver dados de pacientes, o aviso vai para o profissional responsável (controlador), com as informações necessárias para que ele cumpra o dever de comunicar os seus pacientes. Nosso procedimento interno de resposta está documentado e é revisado periodicamente. 11. Cookies Usamos apenas o cookie estritamente necessário para manter você conectado (cookie de sessão). Não usamos cookies de publicidade, de rastreamento entre sites nem ferramentas de análise de comportamento. Por isso não há banner de consentimento de cookies — não há nada opcional para consentir. 12. Recurso opcional de prévia da transcrição A plataforma oferece, de forma OPCIONAL e desligada por padrão, uma prévia de transcrição ao vivo feita pelo próprio navegador. Quando você liga esse recurso, o áudio pode ser processado pelo fabricante do navegador, sob a política de privacidade dele, fora do nosso controle. O aviso aparece na tela antes de você ativar. 13. Crianças e adolescentes Pacientes menores de idade podem ser atendidos por você e ter dados registrados na plataforma. Nesse caso, o tratamento se dá no melhor interesse do menor (art. 14 da LGPD) e sob a sua responsabilidade como profissional, incluindo a informação aos pais ou responsáveis. A conta de acesso à plataforma, por sua vez, só pode ser criada por profissional maior de 18 anos. 14. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais João Guilherme Graça Couto de Campos Amaral privacidade@faladoctor.com (alternativamente, 1jgg.amaral@gmail.com) Fale com o Encarregado para qualquer assunto de privacidade: exercer direitos, tirar dúvidas sobre esta Política, comunicar um problema de segurança ou pedir informação sobre subprocessadores e transferências. Para dúvidas gerais ou comerciais, fale com contato@faladoctor.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd. 15. Alterações desta Política Podemos atualizar esta Política. A versão vigente fica sempre publicada em /privacidade. Mudanças relevantes — nova finalidade, novo subprocessador, mudança de prazo de retenção — são comunicadas por e-mail e, quando alterarem também os Termos de Uso, exigem novo aceite no próximo acesso. Versão 1.0 — vigente a partir de 16/08/2026. Este documento foi elaborado com apoio técnico e está sujeito a revisão jurídica; alterações serão comunicadas. Nota de revisão: 1.0.1 — 17/08/2026: atualização dos canais de contato (troca de e-mail; não altera direitos nem exige novo aceite).